Home- busca: Dispoe sobre o controle do uso da talidomida.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:00
Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico
de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:54
Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)
de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2008.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 19:00
Policial civil denunciado por tortura e abuso de poder pede arquivamento de ação penal
A defesa revela que A.R.J. foi obrigado a realizar, na delegacia, revista pessoal mediante uso de
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:17
Apresentação de documento falso enseja condenação
movida contra um acusado de uso de documentação falsa, que foi absolvido.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 13:32
STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida
acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:26
Apreensão de arma usada em crime é irrelevante para comprovar potencial lesivo
, ademais quando as provas testemunhais são coerentes e categóricas quanto ao uso do artefato em assalto.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:30
Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura
Acusado que praticava relações sexuais com meninos menores de 14 anos em troca do uso de video game
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:46
Indeferida liminar para empresa que atuava como provedora de internet sem autorização da ANATEL
competente (ANATEL), para exploração e uso do espectro de radiofreqüências para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 17:51
CCJ aprova até seis anos de prisão para servidor público que usar indevidamente bem, renda ou serviço público
ou serviços públicos poderá ser punido com reclusão, de dois a seis anos, e multa, por ter praticado o crime de peculato-uso.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade
para a operação de máquina motoniveladora, mas não apreciou a necessidade de tal uso para evitar acidente.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente
-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09
LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
, após longos anos de "comodismo" alterou seu entendimento sobre a eficácia da decisão do Mandado de
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
discussão sobre o tema em análise é de grande relevância social e decorre do interesse de realizar um
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:17
A Cessão de Direitos Hereditários no Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro
Importantes regras sobre a Cessão de Direitos Hereditários agora estão dispostas no NCN esclarecendo sobre sua utilização.
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Apoiadores Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:15
Tributação das Criptomoedas sob análise da APET nesta quarta, 24/11/ 9h
APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:50
Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio
Segundo Desembargadores, a penhora não recai sobre o direito de propriedade, mas sobre o direito de posse.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 13:38
Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global
Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite desta terça-feira que o debate sobre a crise financeira
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.278, de 29/11/07
Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.628, de 22/12/05
Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da
